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29 de março de 2010

Orquestrando com a natureza

    Orquestrando com a natureza. Projeto premiado em 19/05/2009 pelo Instituto Biosfera, ressalta a necessidade de preservação do meio ambiente, tema que desafia todo o planeta e exige políticas de desenvolvimento sustentável em todas as esferas de governo. Hoje, temos uma responsabilidade compartilhada, a grande maioria dos municípios necessitam de estrutura física, agenda ambiental e financiamento.
     Em parceria com IEF, promovemos o plantio de 18.000 (dezoito mil) mudas de árvores nativas, em nossas encostas, revitalizando parte de nossa Mata Atlântica.
    As etapas de plantio foram divididas entre: 2005; 2007.
   Além dessa ação; somam-se os cercamentos das nascentes, nas propriedades do Projeto Ouro Branco.
    Apesar da Lei nº 6.938 que prevê desde 1981 a implantação política ambiental no país, seja por meio de ações compartilhadas, houve muitas limitações para sua efetivação. Dentre essas, talvez a falta de acordo sobre a distribuição das competências entre os entes federados seja a pior, embora seja uma gestão compartilhada, antes de tudo, é uma questão municipal.
    O congresso nacional deixa pendente a aprovação de lei complementar ao artigo 23 da Constituição que estabelece a competência comum da União, Estado e Município, que necessitam dessa lei para definir o papel de cada um. Assim, iniciamos a formação do Codema e do Conselho Municipal de Gestão Ambiental, primeiro passo nessa longa trajetória.
    Criamos uma agenda que chamamos: Azul verde, com objetivos e dez metas a serem cumpridas, com a integração de todas as secretarias, são elas:

1 – Rede de esgoto tratada;

2 – Lixo mínimo;

3 – Recuperação de nossas encostas;

4 – Arborização urbana;

5 – Educação ambiental nas escolas;

6 – Habitação sustentável;

7 – Controle do uso da água;

8 – Poluição do ar;

9 – A estrutura ambiental;

10 – Conselho ambiental.