A questão é: somos emergentes! China, Índia, Rússia e Brasil. Foi-se o tempo em que a opressão vencia o talento, nossos recursos naturais, o potencial de nossos cidadãos, somos aquilo que podemos chamar de país em desenvolvimento.
O Brasil pode e deve caminhar no sentido diagonal do crescimento, se mantiver fortalecidas as instituições, acrescido de investimentos em infraestrutura e políticas públicas de inclusão social, provocando a geração de novos “mercados internos”.
A descoberta de um PIB forte, resultado de uma economia planejada, de reservas cambiais moderadas, apoiadas em ações que possam dissipar as vertigens municipais e propiciar uma desoneração cambial, consequentemente possibilita o aumento do consumo interno. Seremos, então, herdeiros de uma pátria, calcada no sopro de esperança, que se realiza na origem e no trabalho de nossa gente.
Teremos que ser ecologicamente corretos, e deixar definitivamente na história o anonimato vencido. E então, com a bondade federal, nos intitulamos um modelo novo: somos o país do Pré-sal! Façamos juntos a contagem regressiva para um país que, em breve, será uma nação do presente.
Tudo isso é muito bom, mas é preciso que façamos um pequeno lembrete: somos uma federação com três poderes independentes. Mas que federação é essa, que trata de forma diferente entes federados?
A Lei de responsabilidade fiscal foi indiscutivelmente um grande avanço para a gestão pública, ela prevê que os municípios gastem 15% de sua receita com a saúde. Entretanto, a média nacional dos municípios em gastos com a saúde, chega a 22%. Os estados brasileiros deveriam gastar 12%, mas gastam, em média, apenas 8% (dados da Confederação Nacional dos Municípios). E a união, quanto deveria gastar com a saúde?
Aguardamos a votação da Emenda 29, que irá definir os percentuais de gastos com a saúde pela União. Você não acha que essas reflexões são importantes? Pense comigo!
Os entes federados têm as mesmas obrigações, na mesma proporção, e os poderes, de fato, são independentes? Vivemos, hoje, a judicialização da saúde, a intervenção judiciária nos procedimentos municipais, como a exigência no fornecimento de medicamentos de custo altíssimo, obras que fogem do orçamento, entre outros.
Temos que nos organizar para convocar um novo pacto federativo, em que os entes federados serão igualmente responsabilizados, independentes e harmoniosamente responderão pela saúde, educação e vida de cada cidadão brasileiro.
