Carta-manifesto

Carta-manifesto

Convido você, homem e mulher, a apreciar as palavras abaixo com um olhar de justiça.

Entendo que é chegada a hora de mobilizarmos, Deputados e Senadores que possam, de forma efetiva, aperfeiçoar a Lei Maria da Penha.

O texto que se segue não discute o valor de tal lei, pois, entendemos que no momento de nossa sociedade, ela se faz necessária. O texto é um clamor a distorção que essa lei impõe aos homens, marginalizando-os e separando-os de seus filhos.

O Estado e o Judiciário, não dispõem de estrutura de triagem para que se pudesse tratar com mais seriedade e veracidade, as queixas levadas.

As estatísticas mostram (referências: Correio Forense, revista eletrônica), que são cada vez maiores os casos de mulheres enciumadas, enraivecidas, presas a alguma mágoa, ou quem sabe a projetos escusos. Que correm às delegacias para prestar queixas, eventualmente fictícias, falsas. A má interpretação dessa lei está gerando verdadeira celeuma, pois que, marginaliza o homem e o põe à mercê da capacidade do estado de responder, de triar aquilo que realmente é real.

A magistratura brasileira deveria tratar com mais delicadeza, já que o nosso estado não possui estrutura completa. Sob pena de causarmos a separação dos pais de seus filhos, pronunciando, de forma covarde, a alienação parental.

Alguns autores destacam a isonomia entre homens e mulheres, garantida pela Constituição do Brasil de 1988, em seu artigo 5 prevê: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros o direito à vida, à liberdade, à igualdade.” O que confere ao homem, no mínimo, o direito ao contraditório imediato. Em resumo, a questão é o uso abusivo da Lei Maria da Penha. Todos os autores que pesquisamos, enaltecem a importância da lei, assim como nós, entretanto, defendemos com vigor a criação de um dispositivo legal, que não afaste os pais de seus filhos. A lei que visa proteger a mulher, se tornou uma arma, com as distorções que são provocadas com sua interpretação.

Vejo que, não basta votar em nossos Deputados e Senadores, é necessário cobrar desses homens eleitos por nós, que tais distorções sejam corrigidas. Pois, é o Congresso Nacional que elabora tais leis.

Conto com o apoio de todos os mineiros.

Texto enviado ao Senador Aécio Neves, ao Senador Antônio Anastasia, ao Deputado Federal Rodrigo de Castro e ao Deputado Estadual Roberto de Andrade. E também enviada a comissão de justiça do Congresso Nacional.