Carta manifesto
Convido você homem e mulher, à apreciar as palavras abaixo
com um olhar de justiça.
Entendo que é chegada a hora de mobilizarmos, Deputados e
Senadores que possam, de forma efetiva, aperfeiçoar a Leia Maria da Penha.
O texto que se segue, não discuti o valor de tal lei, pois,
entendemos que no momento de nossa sociedade, ela se faz necessária. O texto é
um clamor a distorção que essa lei impõe aos homens, marginalizando-os e
separando-os de seus filhos.
O estado e o judiciário, não dispõe de estrutura de triagem,
para que se pudesse tratar com mais seriedade, e veracidade, as queixas
levadas.
As estatísticas mostram (referências: correio forense
revista eletrônica), que são cada vez maiores os casos de mulheres enciumadas,
enraivecidas, presa a alguma magoa, ou quem sabe a projetos escusos. Que correm
as delegacias para prestar queixas, eventualmente fictícias, falsas. A má
interpretação dessa lei, está gerando verdadeira celeuma, pois que, marginaliza
o homem e o põe a mercê da capacidade do estado de responder, de triar aquilo
que realmente é real.
A magistratura brasileira, deveria tratar com mais
delicadeza, já que o nosso estado não possui estrutura completa. Sobe pena de
causarmos a separação dos pais de seus filhos, pronunciando de forma covarde a
alienação parental.
Alguns autores, destacam a isonomia entre homens e mulheres,
garantida pela constituição do Brasil de 1988, em seu artigo 5 prevê: “Todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros, o direito à vida, à liberdade, à igualdade. ” O que confere ao
homem, no mínimo o direito ao contraditório imediato. Em resumo, a questão é o
uso abusivo da Lei Maria da Penha. Todos os autores que pesquisamos, enaltecem
a importância da lei, assim como nós, entretanto, defendemos com vigor a
criação de um dispositivo legal, que não afaste os pais de seus filhos. Lei que visa proteger a mulher, se tornou uma
arma, com as distorções que são provocadas com sua interpretação.
Vejo que, não basta votar em nossos Deputados e Senadores, é
necessário cobrar desses homens eleitos por nós, que tais distorções sejam
corregidas. Pois, é o congresso nacional que elabora tais leis.
Conto com o apoio de todos os Mineiros.
Texto enviado ao Senador Aécio Neves, ao Senador Antônio
Anastasia, ao Deputado Federal Rodrigo de Castro e ao Deputado Estadual Roberto
de Andrade. E também enviada a comissão de justiça do Congresso Nacional.
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