O Projeto Ouro Branco
está concorrendo ao Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal: Gestão
do Desenvolvimento Social, um novo desafio proposto pela Associação Mineira dos
Municípios. Para tanto, estamos apresentando toda a metodologia e
desenvolvimento do Projeto no texto abaixo:
Torça
por nós...
Projeto
Ouro Branco: Prática de gestão.
A
administração Municipal constatou que os produtores de leite de Miradouro,
trabalhavam utilizando o método tradicional de armazenamento e transporte de
leite, sem agregar tecnologia, comprometendo assim sua qualidade e baixando o
valor recebido pelos produtores. Este baixo valor do produto aliado à baixa produção
acarretava um empobrecimento da população, bem como, incentivava o abandono da
atividade e o êxodo rural.
Para
mitigar este problema que assolava o município foi criado o Projeto Ouro Branco
que atua na zona rural do município e atende a 187 famílias, empregando
diretamente 720 pessoas e indiretamente 1200 pessoas.
Foram
realizadas Oficinas teórico-práticas, que visavam transmitir tecnologia aos
produtores, houve análise da vocação do indivíduo e fóruns de discussão para transmitir segurança
aos associados, pois os produtores estavam inseguros em adaptar suas
propriedades a uma nova cultura, rompendo com o passado e aprimorando as
práticas adotadas até então.
A
sistemática do projeto trabalhou o associativismo, mostrando à população que
era necessária esta nova prática, em função da agregação e otimização do que já
era produzido. O projeto criou núcleos de micro-agricultores que possuíam de 1
a 30 hectares, que eram o público alvo do projeto.
A primeira
ação do projeto foi a formação de associações, que eram criadas de acordo com
um estudo técnico sobre a localização e o transporte, observando a distância de
cada propriedade em relação ao tanque de resfriamento.
A prefeitura construiu 23 galpões, um para
cada associação, responsabilizando-se pela Logística, parte Elétrica e
Hidráulica com recursos vindos parte do ICMS, parte do IPTU. Foram adquiridos
ainda nesta fase, 23 tanques de resfriamento do leite com recursos provenientes
do PRONAF, dos produtores.
Numa
próxima etapa, os técnicos da Prefeitura, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
e da EMATER, atuaram nas propriedades orientando sobre Manejo, Qualidade do
Leite, Sanidade do Rebanho e sobre o Gerenciamento das Propriedades. O projeto
também fez ainda um mapeamento do melhor tipo de alimentação para o gado da
região, após este mapeamento realizado em parceria com a EMBRAPA, a prefeitura
adquiriu 72 toneladas de cana e
distribuiu às famílias envolvidas no projeto.
Outra
fase do projeto tratou da qualificação das famílias nas técnicas de inseminação
artificial, pois, foram adquiridos e distribuídos botijões para armazenamento
de sêmen, obtendo assim, uma melhoria genética do plantel.
Como
boa prática de gestão e visando a continuidade administrativa o Projeto foi
transformado em Programa de Governo com a criação da Lei Municipal nº 1.284/
2010 que entrou em vigor em 24 de julho de 2010.
Justificativa.
Como
já foi citado, o município tem aproximadamente 50% da população na zona rural, onde as condições de vida eram precárias devido a
baixa renda, desvalorização do trabalho no campo e dificuldades na educação dos
filhos e,ainda, problemas de desnutrição infantil e difícil acesso à sede do município.
Após
a criação do Projeto a vida do homem do campo em nosso município mudou
efetivamente. A produção de leite, que antes do projeto, era de aproximadamente
1.500 litros/dia, alcançou hoje uma produção de 9.000 litros/dia. Com a melhoria da
qualidade do produtor, o valor comercializado passou de R$ 0,33 o litro para R$
0,80 o litro, e os mesmos produtores que antes alcançavam um faturamento bruto
mensal de R$ 14.850,00. Hoje, após, a implantação do Ouro Branco, tem um faturamento
bruto mensal de R$ 216.000,00 o que
representa um aumento de 1.455% no faturamento. Estes dados por si só já
demonstram o sucesso do projeto, embora tenhamos atuado em setores sociais que
são igualmente importantes com resultados igualmente satisfatórios.
Contudo,
a implantação técnica do projeto por si não seria suficiente para se alcançar
os resultados esperados. A prefeitura criou uma série de contrapartidas dos
produtores, para que estes pudessem participar do Ouro Branco, quais sejam;
Se analfabeto, matricular-se no Programa Brasil
Alfabetizado; se tiver filhos na idade escolar, mantê-los matriculados na rede de
ensino municipal com freqüência escolar acima de 75%; manter o cartão de vacina de seus filhos em dia;
comparecer às palestras bimestrais proporcionadas pela equipe de técnicos que
dão suporte ao projeto.
Várias outras medidas, em outros setores, foram tomadas, ainda, para que se tornasse
sólida e viável a permanência da população residente no campo, dentre elas destacamos:
·
Em meio ambiente: Em parceria com o
IEF,foram articulados o Projeto Ouro Branco e o Projeto Orquestrando com a Natureza, que consiste do plantio de árvores nas regiões acidentadas e encostas para
proteger as áreas de risco do município, além disso, atua no cercamento das nascentes.
·
Em infraestrutura: melhoria das
estradas, implantação da telefonia
móvel, construção de 16 pontes de concreto e 11 pontes de tubos ármicos,
facilitando assim, o acesso à zona rural do município e a escoação da produção.
·
Na educação: ampliação da
educação no campo, criação do sexto ao nono ano na zona rural, diminuindo a
nucleação, deixando as crianças em suas comunidades, permitindo que os filhos
dos produtores pudessem estudar sem ter que se deslocar até a cidade, sofrendo
menos influências urbanas, facilitando o acesso e a permanência na escola. Além disso, houve uma integração
entre o ensino e a realidade do aluno da zona rural, as práticas agrícolas não
são colocadas apenas como matérias transversais, mas foram inseridas à grade
curricular, além das visitas às propriedades piloto do Projeto Ouro Branco,
comprovando sua implantação e viabilidade.
·
Na Secretaria de
Saúde:
Reestruturamos a Secretaria de Saúde, criamos então pólos de saúde dentro das
propriedades piloto, aumentamos mais 2 equipes de PSF e criamos mais 4 equipes
de saúde bucal para atender as pessoas em suas localidades .
·
Na Secretaria de
Assistência Social:
Melhoria da eletrificação rural, onde 100 % das propriedades foram atendidas,
construção e melhoria das residências, visitas domiciliares freqüentes. Criação
do Projeto Promorar, que se tornou uma lei Municipal nº 1.175 e entrou em vigor
no ano de 2005, que garante a melhoria de moradias, saneamento básico e
destina-se, prioritariamente, a atender situações que coloquem em risco a
segurança, a saúde e a higiene das famílias que nelas residem.
Houve,
ainda, uma efetiva integração entre as secretarias de Agricultura, Saúde e Ação
Social, na implantação do Projeto Desnutrição Zero 2007, que consiste da
erradicação da desnutrição no município através da conscientização das famílias,
com relação às mudanças de hábitos alimentares, objetivo alcançado no ano de
2007.
Recentemente,
foi criada uma variante do Projeto Ouro Verde, o Vale Verde, que projeta
produzir em 2011, 100.000 mudas de café e 100.000 mudas de eucalipto, ampliando
para 200.000 em 2012 e 300.000 em 2013. O plantio destas 1.200.000 mudas entre café e
eucalipto, dará ao município a condição de negociar crédito de carbono com
empresas europeias, a pretensão da administração é que o dinheiro arrecadado
seja investido na cooperativa Ouro Branco, para viabilizar a sétima fase do
projeto que consiste no beneficiamento e rebeneficiamento do leite.
É de
extrema importância reconhecer que o projeto Ouro Branco se desenvolve
articulado com outros projetos da administração, a saber:
·
Viver
melhor (várzea de arroz comunitária e reflorestamento urbano);
·
Saber
e Nutrir (piscicultura de corte e artesanal);
·
Ouro
Verde ( Incentivo à cafeicultura);
·
Patrulha
Agrícola (máquinas agrícolas subsidiadas);
·
Desnutrição
Zero 2007;
·
Rimando
com a Internet, a prefeitura é provedora do sinal que leva internet aberta (gratuita) à zona urbana e numa parte da zona rural de nosso município, para
que a população tenha acesso ao conhecimento e a toda a praticidade que o mundo
digital pode oferecer. Ouro Branco mais
forte com infraestrutura ( comunicação).
Em
reconhecimento a eficácia do projeto o município recebeu os seguintes prêmios:
·
Prêmio
do Instituto Ambiental Biosfera ao Projeto Orquestrando com a Natureza ,que
consiste do plantio de árvores nas regiões acidentadas e encostas para
proteger as áreas de risco do município, além disso, atuou no cercamento de 30 nascentes em propriedades envolvidas no projeto Ouro
Branco;
·
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – 2010. Hoje
o município é visitado por outros gestores públicos que vêm confirmar a
viabilidade do Projeto;
Objetivo
Geral.
Melhorar a qualidade de vida dos produtores
envolvidos no projeto, fomentando o cooperativismo, criar postos de trabalho
aumentando significativamente a renda dos produtores, de modo a melhorar a
renda mensal dos envolvidos e a aquecer a economia municipal.
Objetivos
Específicos.
Melhorar
as condições de vida do homem do campo, valorizando a vocação do município,
evitando assim o êxodo rural em 3 anos.
Aumentar
e otimizar os postos de trabalho das famílias atendidas pelo projeto 3 anos.
Aumentar
a renda dos produtores rurais atendidos pelo projeto em um período de 3 anos;
Fortalecer
a base econômica do município em um período previsto de 2 anos ;
Erradicar
a desnutrição infantil do município, em um tempo previsto de 2 anos;
Fomentar
a cultura do cooperativismo entre os participantes do projeto, em um tempo
previsto de 1 ano;
Erradicar
o analfabetismo no município, em um tempo previsto de 6 anos;
Criar
a cultura da produção associada às práticas de preservação ambiental, em um
tempo previsto de 2 anos.
METODOLOGIA.
Para
a implantação do projeto Ouro Branco foram realizadas oficinas teórico-práticas,
houve análise da vocação do indivíduo, várias reuniões foram necessárias para
transmitir segurança aos associados, porque eles estavam inseguros por adaptar
suas propriedades a uma nova cultura, aprimorando e às vezes rompendo as
práticas adotadas até então. A sistemática do projeto trabalhou o associativismo,
mostrando à população que era fácil a realização do projeto em função da
agregação e otimização do que já era produzido.
O
projeto criou núcleos de micro-agricultores que possuíam de 1 a 30 hectares, que era o
público alvo do projeto, em torno de 187 famílias associadas diretamente.
A
prática produtiva anterior ao Ouro Branco consistia na produção individual das
propriedades, onde os produtores utilizavam o método tradicional de
armazenamento e transporte, ou seja, ainda usavam as latas de leite, onde o
leite permanecia em temperatura ambiente até chegar à indústria, comprometendo
assim sua qualidade. O leite então passava a ter uma baixa qualidade para a
indústria, que para seu beneficiamento terá um investimento maior, em
conseqüência disso o preço pago ao produtor é menor.
Para
a viabilidade e eficácia do projeto, várias parcerias foram firmadas a saber: Prefeitura Municipal, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Secretaria de Agricultura, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Miradouro, Emater-MG e iniciativa Privada. Tais parcerias
garantem as informações, insumos e serviços necessários a atividade leiteira.
Com a
implantação e o sucesso do projeto, a Secretaria de Agricultura passou a mediar
a negociação dos produtores com a indústria. Cada um dos 23 grupos possui um
representante que participa da negociação, sendo que agora eles negociam toda a
produção do projeto,o que lhes deu respaldo mediante a indústria, pois o
produto negociado possui quantidade e qualidade.
Para
sua implantação o projeto foi dividido em fases, conforme segue:
Primeira
Fase – Formação dos Grupos e Compra dos tanques de Resfriamento:
·
Formação
de núcleos (associações) para uso coletivo dos tanques;
·
Construção
dos galpões pelo poder público;
·
Confecção
de projeto de financiamento do tanque com o crédito rural;
·
Conscientização
de trabalho em conjunto – associativismo e cooperativismo.
Segunda
Fase – Alimentação e Manejo:
·
Formação
de propriedades piloto, que eram multiplicadoras do projeto para demais
produtores, pois serviam de laboratório para as atividades que seriam
implantadas nas outras propriedades, servia de oficina para alunos do ensino
fundamental, estando em sintonia com o projeto Educação no Campo, onde os
alunos constatam a viabilidade do campo, baseado na parceria e nas técnicas
propostas pelo Projeto Ouro Branco;
·
Orientação
e incentivo sobre alimentação do rebanho: com cana e uréia, silagem e capineiras
irrigadas;
·
Implementação
da qualidade do leite , através da Normativa
51;
·
Subsidio
da prefeitura ao uso de cerca elétrica para divisão de pastos , pastejo
rotacionado,( piquetes);
·
Subsídio
no uso do trator da prefeitura no preparo de áreas para o plantio de canaviais, capineiras, milho/sorgo e pastagens;
·
Controle
individual de animais (reprodutivo e sanitário);
·
Negociação
do preço do leite com os laticínios, onde a Secretaria de Agricultura atua como
mediadora .
Terceira
Fase – Melhoramento Genético
·
Cursos
de inseminação artificial, os produtores
da cada núcleo são capacitados e cada produtor insemina seu próprio rebanho;
·
Acasalamento
genético, feito pelos técnicos da Secretaria de Agricultura;
·
Compra
de 10 botijões de sêmen. Dos quais 03 foram comprados com recurso da próprios
do municipio, e 07 com recurso do Ministério do Desenvolvimento Social, que foi
cedido em comodato aos produtores, e
estes são responsáveis pela manutenção e compra de sêmen;
·
Orientação
de características fenotípicas para produtores que iriam comprar matrizes
leiteiras.
Quarta
Fase – Conectou o homem do Campo ao
mundo digital,
(através do Projeto Rimando Rural). Infraestrutura de qualidade.
Quinta
Fase – Criação
da Cooperativa Ouro Branco, que
faz a gestão do Misturador
de Ração.(Objetivando diminuir o custo
da produção)
Sexta
Fase – Transporte próprio através da cooperativa.
Sétima
Fase – Beneficiamento e rebeneficiamento do leite (previsão
2011)
Avaliação.
Para
a implantação do Projeto, uma das dificuldades encontradas foi trabalhar e
viabilizar o associativismo e o cooperativismo entre os produtores, pois
estavam inseguros em adaptar suas propriedades a uma nova cultura, rompendo com
o passado e aprimorando as práticas adotadas até então, entretanto a partir do
trabalho e da dedicação dos técnicos envolvidos
na implantação do projeto esse desafio foi superado.
A realidade local foi amplamente modificada com a implantação do Projeto
Ouro Branco, a vida das 187 famílias envolvidas mudou significativamente para
melhor
, em 90% das famílias já houve a compra ou troca de veículos e motos, aquisição
de antenas parabólicas, aparelho de DVD substituição dos telhados das
residências, de telha de amianto para telhas de barro. Podemos citar como
exemplo, o Senhor Odilon Valentim, que possui 1 alqueire de terra. Em 2005, ele
produzia 8 litros de leite ao dia, em 2010
alcançou uma produção de 110
litros de leite ao dia; o que gera uma renda diária de R$ 88,00 , e uma renda
mensal de R$ 2.728,00.
Em conseqüência disso a economia do município passou a
movimentar mais dinheiro, o que gera emprego e renda para a população urbana.
Conforme segue abaixo, visualizamos em linhas gerais a evolução obtida
com a implantação do Projeto:
A)
Receita Bruta dos produtores
|
Ano
de 2005
|
Ano de 2008
|
Ano de 2010
|
Quantidade
produzida
|
1500 litros/dia
|
7.200 litros/ dia
|
9.000 litros/dia
|
Valor
pago
|
R$ 0,33 o litro
|
R$ 0,52 o litro
|
R$ 0,80 o litro
|
Valor
total
mensal
|
R$ 14.850,00
|
R$ 111.800,00
|
R$ 216.000,00
|
O leite teve um aumento de 242% no período. Agora
compare...
A receita aumentou
incrivelmente 1.455% no período.
B)
Arrecadação
Municipal
Conquistamos um aumento
da arrecadação municipal com o repasse do ICMS em torno de 30% até 2009, e
foram abertas no Município 3 novas empresas ligadas ao leite.
C)
Indicadores
Sociais
Em conseqüência do conjunto das ações os indicadores sociais também avançaram:
I -C Educação:
Ensino fundamental-
IDEB
|
Municipal
|
Mineiro
|
Nacional
|
2005
|
3.7
|
|
|
2009
|
5.0
|
4.9
|
4.6
|
II -C
Saúde:
Com os trabalhos realizados
de 2005 a 2009, o município zerou a taxa de Mortalidade infantil.
III -C Assistência Social
De 2005 a 2007, com as ações integradas zeramos a desnutrição infantil.
IV -C Educação.
Segundo
dados do IBGE do ano de 2202, o índice de analfabetos era de 21% no município. Com as ações integradas e o
Projeto Ouro Branco articulado, o último levantamento feito pelas equipes de
PSF em dezembro de 2010, esse número caiu vertiginosamente para 853
analfabetos.
Viabilidade
de Implantação
O Projeto Ouro Branco se
regionalizou já está implantado em 9
municípios de nossa região, e recebemos visitas de outros que tem interesse em
sua implantação.
As recomendações que damos é que são
necessários:
- Diagnóstico da realidade;
- Planejamento das
atividades;
- Despertar o associativismo;
- Integração entre as
Secretarias;
- e CORAGEM.