É chegada a hora!
Não podemos mais continuar perpetuando um erro histórico. Existe, hoje, no país uma grande concentração de receitas e de royalties em alguns municípios, criando o que chamamos de Oasis Fiscal e Oasis de desperdício público. Compete agora a nós, prefeitos e novos gestores, deixarmos para gerações futuras e novas gerações de gestores, o resultado de nossa luta.
Temos que nos unir e de forma responsável lutarmos pelo equilíbrio federativo, aprimorar a legislação vigente e dar continuidade às inovações aprovadas pela câmara dos deputados, que distribui, de forma equitativa e justa, os royalties.
Atualmente, apenas 29 municípios recebem alguma receita proveniente de participações especiais, um deles concentra mais de 50% dos recursos, com a distribuição proposta que tramita no Senado, apenas cinco municípios do país e dois estados sofreriam alguma perda de receita.
É importante que haja disposição política para negociar essas mudanças no Senado, cada prefeito deverá contatar os senadores e assim na grande Marcha de Brasília, dia 17 de maio próximo, iremos juntos lutar para não cometermos o erro histórico, de perdermos a oportunidade de trazer mais recursos para o nosso município.
É o momento, de fato, de mostrarmos à Federação que os entes federados são tratados adequadamente.
Não podemos mais continuar perpetuando um erro histórico. Existe, hoje, no país uma grande concentração de receitas e de royalties em alguns municípios, criando o que chamamos de Oasis Fiscal e Oasis de desperdício público. Compete agora a nós, prefeitos e novos gestores, deixarmos para gerações futuras e novas gerações de gestores, o resultado de nossa luta.
Temos que nos unir e de forma responsável lutarmos pelo equilíbrio federativo, aprimorar a legislação vigente e dar continuidade às inovações aprovadas pela câmara dos deputados, que distribui, de forma equitativa e justa, os royalties.
Atualmente, apenas 29 municípios recebem alguma receita proveniente de participações especiais, um deles concentra mais de 50% dos recursos, com a distribuição proposta que tramita no Senado, apenas cinco municípios do país e dois estados sofreriam alguma perda de receita.
É importante que haja disposição política para negociar essas mudanças no Senado, cada prefeito deverá contatar os senadores e assim na grande Marcha de Brasília, dia 17 de maio próximo, iremos juntos lutar para não cometermos o erro histórico, de perdermos a oportunidade de trazer mais recursos para o nosso município.
É o momento, de fato, de mostrarmos à Federação que os entes federados são tratados adequadamente.
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